ELAS por todas nós!

A construção do feminismo no Brasil a partir de grandes nomes

A importância de cada atitude, grande ou pequena, para que o movimento se construísse

*A sexta reportagem da série explica o percurso do movimento feminista em terras brasileiras*

Texto de Isabel Rosado***

Imagens (1) Marcelo Camargo (AB);

(2) Carlos Barretta; (3) Jarbas Oliveira (APG)

Revisão de Miriã Almeida

Edição de Leila Gapy

Uma mulher entra em uma loja de roupas. Ela acabou de sair do seu serviço e procura por uma calça. Ela experimenta a calça, separa e também prova um shorts, algo leve para os dias quentes que se faz naquela semana. Ao ter tudo separado, ela paga suas compras com o próprio cartão, entra em seu próprio carro e vai para sua casa. Um dia comum para qualquer que seja a mulher no mundo. Prestou atenção nos detalhes? Ela não precisou de um marido ou pai para ter esses afazeres - que podemos chamar de direitos. Ela pode escolher uma calça e sair com ela da loja sozinha. É simples, mas nem sempre foi assim.

Esse fenômeno, que parece banal para o cotidiano, só foi possível ser feito por uma mulher no Brasil a partir da metade do século 19, após as revoluções francesa e industrial. Na Europa, mulheres conhecidas como sufragistas já levantavam uma bandeira para um movimento que começava a crescer e mais adiante resultaria em grandes impactos sociais. No Brasil, se classifica o movimento das mulheres em três ondas e atualmente, segundo Bell Hooks (teórica feminista), chamamos de feminismos, no plural, pois há muitas nuances dentro do movimento que devem ser acolhidas devido à diversidade cultural, social e econômica de cada mulher, conforme explica a professora Josefina Tranquilin, 57, pesquisadora e professora universitária.

A Primeira Onda:

Sandra Maria Almeida, integrante da 4° Turma do Conselho de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, professora universitária, conta um pouco sobre como era a vida da mulher e como ela era tratada antes de virem as chamadas Revolucionárias. Ela relata, por exemplo, o tratamento com inferioridade familiar, intelectual e social. “O gênero feminino não era educado para ocupar qualquer posição profissional ou social, inibindo-o de obter liberdade econômica ou qualquer tipo de manifestação de pensamento, sendo propriedade do pai ou de seu marido”, diz.

Josefina Tranquilin conta que a primeira onda feminista se formou com as mulheres tomando consciência sobre todas as desigualdades sofridas de forma violenta, das quais eram submetidas e, aos poucos, começaram a surgir, dentro da elite e por mulheres brancas, os questionamentos sobre seu posicionamento e lugar de direito na sociedade, dos quais começaram a surgir os movimentos.

O livro Lute Como Uma Garota (2018), redigido por Laura Barcella e Fernanda Lopes, traz profundas pesquisas sobre os grandes nomes de revolução do movimento da mulher. Nele são citadas personalidades importantes que fizeram história dentro do Brasil e no mundo, onde foi se construindo aos poucos os feminismos. Cada ato social feito por uma mulher hoje, seja ele pequeno ou grande, possui uma ancestralidade, ou seja, uma mulher que contribuiu de alguma forma para que atualmente se tenha essa liberdade e igualdade como é conhecida. Escritoras, professoras, advogadas, donas de casa, jornalistas, artistas e outras diversas profissões, todas elas foram construindo um caminho dentro do território brasileiro por meio de enfrentamentos, passeatas e persistência. Na composição de nomes e das datas, podemos conhecer melhor essa jornada pelos direitos que foram sendo conquistados.

Foram Elas:

Tereza de Benguela (século 18)

Foi uma líder quilombola que viveu no atual estado de Mato Grosso, reconhecida como a rainha do quilombo, e, por desempenho de sua liderança, a comunidade negra e indígena resistiu à escravidão por duas décadas, sobrevivendo até 1770. Ela é a figura representante do dia 25 de Julho no Brasil, Dia Internacional da Mulher Afro-latinoamericana.

Dandara dos Palmares

Faleceu em 1964, foi guerreira na época colonial do Brasil, segundo as lendas, era conhecida por lutar ao lado dos guerreiros, carregar armas e liderar invasões. Foi esposa de Zumbi dos Palmares, sua vida é rodeada em mistério, pois era pouco abordada dentro das histórias.

Zeferina (século 19)

Foi responsável por fundar o Quilombo do Urubu e se transformou em uma importante personagem das insurreições negras na Bahia do século 19. Uma mulher valente, que foi capaz de organizar índios, escravos fugidos e libertos, todos que procuravam pela liberdade e para todos os negros na província do Salvador (BA).

Nísia Floresta (1810-1885):

“Certamente Deus criou as mulheres para um melhor fim que para trabalhar em vão por toda a sua vida”.

A escritora brasileira Nísia ficou conhecida por criar e fundar em 1837 o primeiro colégio para moças no Rio de Janeiro. Nesse novo modelo de escola para a época, as mulheres teriam o direito de estudar as mesmas disciplinas que eram ensinadas para os meninos. A educadora foi também responsável por traduzir e publicar a obra da escritora Mary Wollstonecraft, Direitos das Mulheres e Injustiças dos Homens (1832). Nísia escrevia artigos para jornais locais, explanando sobre as condições da mulher na sociedade.

Francisca Senhorinha da Motta Diniz (final do século XIX):

"Queremos a instrução pura para conhecermos nossos direitos e deles usarmos em ocasião oportuna”.

Senhorinha é um importante nome dentro da imprensa brasileira. Fundou o jornal Sexo Feminino, em 1873, no estado de Minas Gerais, sendo o primeiro periódico voltado para a emancipação feminina, responsável por dispersar todas as ideias feministas que eram passadas na Europa. Em 1875 o jornal passou a ser produzido no estado do Rio de Janeiro. Ele tinha como pautas assuntos polêmicos para a época, como o direito ao voto feminino e a educação das mulheres tanto física e moral, quanto intelectual.

Anália Franco (1856-1919):

"A verdadeira caridade não é acolher o desprotegido, mas promover-lhe a capacidade de se libertar”.

A escritora carioca Anália foi líder social assistencialista. Ela pensava no cotidiano da mulher, enxergava os montantes de papéis que ela realizava. Enxergava a mãe, trabalhadora, indivíduo e ser humano. A partir dela nasce a ideia de criação de instituições que ofereciam oficinas para as mulheres e creches para os seus filhos. Ela propagou esse modelo de instituição em São Paulo e fundou a Associação Beneficente e Instrutiva do Estado de São Paulo. Cuidou do local até o fim da vida e auxiliou outras organizações, tanto carioca quanto paulista, que nasceram com o mesmo propósito.

Bertha Lutz (1894-1976):

"Recusar à mulher igualdade de direitos em virtude do sexo é denegar justiça à metade da população”.

Bertha teve a oportunidade de terminar seus estudos na Europa e lá obteve contato com as sufragistas. Formou-se em Ciências na Universidade de Sorbonne, em Paris. Ao voltar para o Brasil, passou no concurso público e tornou-se bióloga do Museu Nacional, onde trabalhou por 46 anos. Em 1919 ela já se encontrava engajada nas lutas pelos direitos das mulheres. Somente em 1932, treze anos após as lutas iniciarem, ela conquistou o direito ao voto para as mulheres.

A paulista Carlota Pereira de Queiroz formou-se com méritos no curso de medicina em 1926, na Universidade de São Paulo. Seu engajamento na política ocorreu em 1932, quando organizou um grupo de 700 mulheres para cuidar dos feridos no movimento de contestação à revolução de 1930. Ela foi eleita como a primeira deputada federal da história do Brasil em 1934, pelo Partido Constitucionalista de São Paulo. Fez o seu mandato em defesa da mulher e das crianças. Laudelina de Campos Melo, 1904, foi uma trabalhadora doméstica desde criança. Ela trouxe para a história a fundação da primeira Associação de Trabalhadores Domésticos do país, foi um dos nomes que se fez ser ouvido dentro do movimento e pelo Estado.

A Segunda onda

Esse momento é marcado pelo início do século 20. As mulheres agora começaram a buscar para além somente dos seus direitos, elas lutaram por total igualdade de gêneros. Dentro do Brasil a resistência de muitas mulheres foi enfatizado na segunda onda pois o país vivia a Ditadura Militar (1964-1985). Diversos nomes se tornaram reconhecidos entre 1960 até 1980, por simples atos que na época eram considerados impróprios.

A professora Josefina explica que nesse período, os novos tipos de feminismos estenderam o braço para as comunidades lésbicas e passaram a ouvir e repercutir palavras de mulheres negras e pobres. “As mulheres indígenas começam a se organizar e realmente criar um movimento nas décadas de 1970 e 1980. Era um movimento mais espontâneo de mulheres que lutaram para ter voz dentro do movimento indígena”, conta.

Rose Marie Muraro (1930-2014):

“Acho que só é honestidade a luta contra injustiça”.

A carioca Rose Marie viveu a vida como editora e escritora. Responsável por supervisionar cerca de 1.600 edições e escrever mais de quarenta exemplares, ela fundou a própria empresa no Rio de Janeiro, a Editora Forense Universitária. Ela teve um papel ativo na divulgação de ideias, que no período da Ditadura Militar podiam ser consideradas contestadoras e revolucionárias. Rose publicou em 1969 um de seus títulos mais famosos, Libertação Sexual da Mulher. Em 1975, ela foi uma das fundadoras do Centro da Mulher Brasileira (CMB).

Leila Diniz (1945-1972):

“Em primeiro lugar luto pela posição da mulher na sociedade. Isto quer dizer que luto por mim mesma. Em segundo lugar, luto por minha luta diária. Brigo por tanta coisa que nem sei”.

A atriz e ex-professora tinha destaque na luta por ser ela mesma na época da Ditadura Militar. Ela era conhecida por desafiar os temidos padrões impostos na sociedade, muitas das vezes por atos como falar palavrões ou andar de biquíni grávida.

A Terceira onda

No final da década de 1980 o movimento inclinou o olhar sobre o indivíduo, visto como único, com a liberdade de possuir características próprias, ou seja, a busca pela liberdade. O movimento então começa no processo de inclusão de fala da diversidade e mais mulheres entram para a luta, aumentando o número de pessoas ouvidas. Isso ocasionou a ramificação em diversos tipos de feminismos, com combates próprios e específicos. As mulheres transexuais e travestis conquistaram seus lugares. “Temos muitos feminismos dentro do movimento feminista. Feminismo negro, feminismo indígena, transfeminismo, feminismo das mulheres lésbicas, etc. Não devemos dividi-los, mas, devemos sim, nos atentar em suas particularidades”, afirma Josefina.

Os princípios de luta para a igualdade total entre os gêneros continua. “Economicamente, as mulheres buscam a equiparação profissional, salarial e, ainda, a participação política, pois inegavelmente, ainda existem as diferenças em determinadas posições sociais que, predominantemente, são ocupadas por homens”, afirma a advogada Sandra Maria Almeida. A integrante do conselho da OAB conta que a participação da mulher no parlamento brasileiro ainda é um passo maior a se dar, sendo atualmente, somente 78 mulheres eleitas e 435 homens. Para o Senado Federal somente 12 cadeiras são ocupadas por mulheres, de um total de 81 cadeiras

Sueli Carneiro (1950):

“O movimento de mulheres negras emergiu introduzindo novos temas na agenda do movimento negro e enegrecendo as bandeiras de luta do movimento feminista”.

A paulista é referência na luta contra o racismo e no atual feminismo. Sueli criou e fundou o primeiro instituto de auxílio para mulheres negras, sempre às apoiando em diferentes lutas que elas enfrentam no cotidiano, a ONG é conhecida como Instituto Geledés. Em 2011 a autora publicou o livro Racismo, Sexismo e Desigualdade no Brasil. A autora continua com seus 67 anos ativa em suas lutas diárias e na linha de frente contra o racismo.

De acordo com a professora Josefina, uma das maiores conquistas dos feminismos até hoje é o olhar para a interseccionalidade. “O feminismo está entendendo que raça, gênero e classe social estruturam a sociedade”, afirma. Para a professora Sandra o direito de estudar e o direito ao voto foram as maiores conquistas para as mulheres, pois a partir desses dois feitos muitos outros direitos foram e vão continuar sendo conquistados. Para as mulheres subirem e chegarem até onde desejam é preciso alguns elementos. “A informação e a formação intelectual, somente assim, conquistaremos nossa merecida igualdade contemplada em nossa Constituição Federal, sejamos fortes e competentes”, explica. 

A representação de Maria da Penha

Aos 74 anos, Maria da Penha escreveu seu nome na história do feminismo brasileiro e mundial. Sua história inicia-se na década de 1960. Casada, com três filhos, formada e com mestrado em farmácia, Maria da Penha e seu marido colombiano Marco Antonio viviam uma vida tranquila em Fortaleza, nordeste brasileiro. Mas esse cenário se transformou, quando o marido conquistou o visto permanente no Brasil, ou seja, a dupla cidadania.

O Instituto Maria da Penha conta essa história como um exemplo, para relatar o caminho que a protagonista desta narrativa teve que percorrer para conquistar o que as mulheres têm hoje, como amparo legal de proteção contra violências domésticas. Após a conquista do direito de morar em território brasileiro, Marco Antonio começou a agir com agressividade contra a própria família, qualquer faísca de estresse, ele explodia e agredia Maria da Penha. Promessas de que iria mudar levaram anos de casamento.

Em 1983 Maria da Penha sofreu uma dupla tentativa de feminicídio feita pelo marido. A primeira tentativa ela sofreu com um tiro nas costas enquanto dormia, o que a deixou paraplégica. Na época o marido justificou a polícia que haviam sofrido uma tentativa de assalto e tudo foi deixado de lado. Após quatro meses, Maria volta a sua casa, depois de inúmeros tratamentos, é trancada e mantida em cárcere privado por quinze dias por Antonio, que tenta eletrocutá-la durante um banho. Com a ajuda de amigos Maria consegue deixar seu lar e se afastar do agressor. Ela busca por justiça. Inicia a mais dura luta.

O primeiro julgamento do ex-marido foi marcado oito anos após todos os acontecimentos, quando foi sentenciado a 15 anos de prisão, mas ele recorreu. Em 1996, novamente foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão, porém conseguiu novamente recorrer. Em 1998 o caso se tornou internacional. Maria da Penha conseguiu conquistar olhares que ajudaram a fazer justiça. Órgãos internacionais pressionaram o Brasil perante a situação e em 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos fez recomendações ríspidas ao país, para que se ajustasse. Em 2002 foi formado um Consórcio de ONGs Feministas para a criação de uma lei que pudesse combater a violência doméstica e amparar as mulheres. No dia 7 de agosto de 2007, foi aprovada a lei 11.340, popularmente conhecida como a lei Maria da Penha. 

O que a lei abrange?

“O princípio da dignidade humana, da qual ela vai colocar a mulher vítima de violência, como sujeito de direitos e de proteção do estado”, explica a advogada Emanuela Oliveira de Almeida Barros, 43. Proteger e servir são deveres básicos previstos aos cidadãos. A lei Maria da Penha foi criada com o intuito de formar mecanismos que possam ajudar a prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, em acordo com a Constituição Federal. Emanuela explica que a lei surgi como uma inauguração legislativa de cunho sociológico no Brasil, com o objetivo de tratar a violência doméstica, que era considerado um crime pequeno, como um caso de saúde pública, uma questão de estado.

"Ela enfrentou desde seu início forte pressão. Além da população mais conservadora, também dos órgãos judiciais. Houve uma pressão muito grande em relação a constitucionalidade da lei, existiam questões polêmicas (...) Foi a primeira lei que abarcou relações homoafetivas (...) houve um impasse entre os juristas”, lembra.

A lei configura os espaços em que as agressões são qualificadas como violência doméstica, trazendo definições de todas as suas formas, seja ela física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. O trabalho realizado e abordado dentro dessa lei vai além da simples denúncia e afastamento da vítima do agressor, ela traz medidas de proteção aos envolvidos, por meio do Ministério da Justiça. “É uma legislação inclusiva, ela não visa só coibir a violência doméstica, ela traz medidas protetivas”, conta Emanuela.

Para a advogada um dos pontos mais importantes dentro da lei foi classificar o estupro marital como crime, ou seja, quando a mulher é obrigada a ter relações sexuais com o marido dentro do casamento. O código penal de 1940 até pouco tempo atrás trazia o corpo da mulher como se pertencesse ao marido, pois era imposto o dever conjugal, a manutenção da relação sexual com o marido.

A lei Maria da Penha foi considerada pela ONU (Organização das Nações Unidas) uma das três leis mais importantes de defesa da mulher no mundo.

“Cai por terra a máxima de que ‘em briga de marido e mulher não se mete a colher’, sim mete-se a colher, e agora de uma forma efetiva pois, não existe violência mais sofrida no mundo do que aquela sofrida dentro do âmbito familiar”, finaliza Emanuela (LL).

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MAKING OF

Ao iniciar esta pauta tive um pouco de dificuldade para dar um direcionamento ao assunto. O trato com as fontes foi de fácil acesso, pois uma delas tive acesso, e a orientadora nos deu algumas dicas de fontes. Todas elas estavam dispostas a falar sobre um assunto tão importante que é o feminismo. Foram conversas interessantes e ao começar a pesquisar sobre o assunto, surgiram novidades e dúvidas sobre como tudo havia começado no movimento feminista brasileiro. A escolha do livro foi para o complemento do assunto, para que houvesse a voz dessas mulheres que fizeram tanto pelo movimento no Brasil, Não consegui colocar tudo sobre todas as histórias, mas consegui dar um auxílio ao texto. A história das mulheres negras e indígenas merecem um texto só delas, pois fizeram diferença dentro do ambiente em que estavam inseridas. Algumas eu consegui citar no decorrer do texto, mas é difícil achar informações precisas sobre elas. Realizar este texto me auxiliou a saber sobre a história do feminismo. A cada dia procuro me informar mais sobre todos os direitos e questionar aquilo que nos foi imposto como mulher na sociedade. O feminismo pode ser visto, conforme a construção desse texto, uma luta diária e recorrente de direitos básicos e iguais para qualquer gênero. Essa é uma luta que muitas mulheres obtiveram pra si e tanto antigamente quanto hoje, é de relevância a todas, independente da posição social (Isabel Rosado).

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Leia aqui - sobre como a Violência Psicológica é desenvolvida!

Leia aqui - sobre porque Violência Psicológica é crime!

Leia aqui - sobre prevenção e tratamento para vítimas da Violência Psicológica!

Leia aqui - sobre o que é o machismo!

Leia aqui - sobre porque o Feminismo nasceu!

*Esta é a 6ª reportagem da SÉRIE FEMINISMO

- 1ª matéria: No olho do furacão! (Por Nicole Bonentti);

- 2ª matéria: A criminosa violência psicológica! (Por Leila Gapy);

- 3ª matéria: Amiga: fica esperta! (Por Leila Gapy);

- 4ª matéria: Invisível, mas nem tanto! (Por Pâmela Ramos);

- 5ª matéria: Uma resposta chamada Feminismo! (Por Isabela Dantas)

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Isabel Rosado

Almeja grandes feitos. Possui uma lista de deveres a cumprir durante a vida. Ajudar aos outros e aos animais são coisas essenciais. Sem muitas decisões por enquanto. Criando sonhos e tentando realizar as ideias mais loucas. Isabel Alves Rosado, futura Jornalista, com alma de viajante (Leia mais aqui!). Foto de Pâmela Ramos.

Isabel também escreveu:

- Ficção, meu amor!

- Mestre é quem aprende o que ensina!

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